A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Segurança do Trabalho do Departamento de Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria de Administração (SECAD), informa que estão abertas até o dia 13 de outubro as inscrições para que servidores municipais efetivos participem da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), mandato 2022-2024.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Divisão de Segurança do Trabalho, à Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, n.º 218, Sala 1, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Também é possível se inscrever online, enviando e-mail para [email protected] e solicitando a inscrição. A relação dos inscritos será divulgada no dia 14 de outubro.

As eleições serão realizadas por meio de urna móvel que percorrerá as regiões Sul, Norte e Central, nos dias 7, 8, 9 e 10 de novembro. A urna será lacrada no dia 10 ao meio dia, e a apuração, aberta ao público, terá início às 14h na Câmara dos Vereadores, com posterior divulgação do resultado.

Assumirão como membros titulares e suplentes os candidatos que obtiverem maioria simples de votos. Em caso de empate, assumirá aquele que respectivamente tiver maior tempo de serviço público municipal; tiver sido membro da CIPA anteriormente; e com maior idade.

São atribuições da CIPA acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização; registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores por meio do mapa de risco ou outra ferramenta apropriada; verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho; participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados; promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), entre outras.

Para mais informações, acesse o edital 001/2022 clicando AQUI.

#PraTodosVerem: arte publicitária sobre a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para o mandato 2022-2024. Fim da descrição.