A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, os números na verdade são muito maiores. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A violência sexual nessa faixa etária traz consequências profundas à vítima, com efeitos que atrapalham o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes e podem se estender durante toda uma vida.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, o Governo Municipal, por meio Secretaria de Assistência Social, promove uma ação conjunta entre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e as escolas municipais, realizando uma série de atividades voltadas à conscientização e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Oficializada pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data tem como objetivo mobilizar a sociedade para a proteção integral da infância e adolescência, conforme orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As ações envolvem, principalmente, os alunos do 9º ano das escolas municipais, público que está numa fase crucial de desenvolvimento e que precisa ser orientado sobre seus direitos, formas de proteção e canais de denúncia. O cronograma inclui rodas de conversa nas escolas e uma blitz educativa, com foco na disseminação de informações e fortalecimento dos vínculos de proteção.

Entre os destaques da programação está a Blitz Educativa, que será realizada no dia 16 de maio, às 10h, na Praça Cândido Mota e Avenida Arthur Costa Filho. Na ocasião, serão utilizadas faixas informativas e distribuição de folders explicativos com o objetivo de chamar atenção da população e ampliar a visibilidade da campanha.

Nas escolas municipais, as atividades incluem rodas de conversa com os estudantes.

Para denúncias Disque 100. A ligação de telefone fixo ou celular é gratuita e sigilosa.

Maio Laranja

O Maio Laranja é uma campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

O combate a esse crime no país se fortaleceu na virada do século com a Lei nº 9.970/2000, que criou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.

A realização dessa campanha remete ao caso Araceli, um dos mais brutais casos de violência sexual infantil da história brasileira.

Em maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Crespo, oito anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, em Vitória (ES). O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a uma mata, dias depois de desaparecer. Ninguém até hoje foi punido pelo crime.

Cronograma das ações nas escolas

12/5 – EMEF Professor Euclydes Ferreira, bairro Perequê-Mirim

13/5 – EMEF Professor Luiz Ribeiro Muniz, bairro Martim de Sá

14/5 – EMEF Professor Antônio de Freitas Avelar, Centro

16/05 – EMEF Professor Luiz Silvar do Prado, Bairro Casabranca

20/5 – EMEF Professora Edna Maria Nogueira Ferraz, bairro Porto Novo

21/5 – EMEF Maria Moraes de Oliveira, bairro Gaivotas

22/5 – EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, bairro Tinga

30/5 – EMEF Auracy Mansano, bairro Massaguaçu

CRAS Centro

– Atividades realizadas nos grupos de PAIF e SCFV.

12/5 Ação Comunitária – Trabalho e Cidadania. 9h as 12h

CRAS Barranco Alto

15/5 – Caminhada no bairro às 10h

23/5 – Atividade realizada no Grupo PAIF

CRAS Norte

9/5 – Café comemoração ao dia da Família às 13h30

20/5 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Mulher

29/5 – Grupo PAIF

CRAS Sul

16/05 – Ação Comunitária no CIASC Perequê-Mirim às 9h teatro “Chapeuzinho Vermelho em Apuros”

CRAS Massaguaçu

14/5 – Grupo Mulher

19/5 – Grupo SICON

CRAS Jetuba

Atividades realizadas junto aos grupos de Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF).

As ações integram a campanha nacional “Faça Bonito”, e têm como propósito criar um ambiente seguro de informação e escuta, estimulando o protagonismo juvenil e o envolvimento da comunidade escolar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Secretaria de Comunicação Social – 13/5/2025

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Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Caraguatatuba