Ubatuba participará da Audiência Pública para a apresentação e discussão da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 4, a ser realizada dia 30 de maio, em Caraguatatuba, conforme definição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O encontro será realizado às 14h, no Clube Ilha Morena, Av. Guilherme de Almeida, 885, no bairro Morro do Algodão, voltado para as cidades Caraguá e Ubatuba.
As secretarias de Pesca e Agricultura e de Meio Ambiente de Ubatuba protocolaram, em outubro de 2022, um ofício na sede do IBAMA com uma série de argumentos e contestações para conseguir que a “Capital do Surfe” seja reconhecida na área de abrangência do Pré-Sal fase 4 e para realização de uma Audiência Pública na cidade, pois assim facilitaria a participação dos munícipes, uma vez que estes encontros costumam demorar. Neste ofício foram realizadas considerações e solicitada a correção de algumas conjecturas para que o município possa posteriormente pleitear a discussão sobre condicionantes e conseguir acesso aos royalties do petróleo.
De acordo com a Diretora de Políticas Ambientais, Marcela Pedro, a Prefeitura de Ubatuba criou por meio do decreto municipal nº 7986 uma Comissão para Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Etapa 4. Ela destacou ainda que foi elaborada uma Informação Técnica pelo Grupo de Trabalho de Licenciamento da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte- APAMLN (GT Licenciamento da APAMLN), no qual a Prefeitura Municipal de Ubatuba compôs o referido GT e contribuiu para as discussões, análise do Estudo de Impacto Ambiental- EIA e a escrita da Informação Técnica Conjunta GT Licenciamento APAMLN 001/2022.
As Audiências Públicas já aconteceram nas cidades de Angra dos Reis, Niterói, Maricá e Santos, e as próximas serão em Caraguatatuba e Ilhabela. O encontro será aberto aos moradores dos dois municípios. Para quem precisar, o IBAMA fornecerá certificado de participação e a Petrobras fornecerá transporte gratuito aos interessados em participar das Audiências Públicas, que residam nos municípios acima, até os locais dos eventos. Os interessados podem realizar a inscrição para transporte gratuito através do link:
Fonte: Divulgação Prefeitura Municipal de Ubatuba
Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Ubatuba
