Proprietários de quiosques da Praia Martim de Sá estão executando as adequações nos seus estabelecimentos, conforme o previsto no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), desenvolvido em conjunto pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), e com os quiosqueiros.

#PraTodoVerem: Quiosque cercado com tapumes para início das adequações do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), na Praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)

Os comerciantes iniciaram os trabalhos atendendo as condições estabelecidas nas autorizações emitidas pela Gestão de Orla e pelo Departamento de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização da secretaria.

Após a entrega das autorizações para execução das adequações nos quiosques da Martim de Sá, no último dia 27 de abril, a Prefeitura de Caraguatatuba, através da Gestão de Orla e dos técnicos da SMAAP, seguem acompanhando e orientando todo o processo.

As intervenções começaram com instalação de tapumes nas unidades comerciais e demais atividades necessárias à execução dos serviços nos quiosques, seguindo as condicionantes elencadas no Termo de Autorização.

Outra ação importante e necessária à devida adequação urbanística, que será realizada a partir da próxima semana, é a supressão de algumas árvores exóticas, principalmente as das espécies Ficus (figueira-comum ou figueira-europeia) e Terminalia (chapéu-de-sol ou amendoeira-da-praia).

Essas espécies estão muito próximas aos quiosques, e, adicionalmente, não são naturais da praia, sendo inadequadas ao local, inclusive por oferecerem considerável risco de queda devido ao porte que atingiram, além de impedirem a regeneração natural da vegetação nativa.

#PraTodoVerem: Praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)

Assim que as adequações dos quiosques forem finalizadas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciará projeto de recuperação com a implantação de núcleos de vegetação nativa originária das proximidades das praias, como espécies de restinga, condição estabelecida inclusive na decisão judicial que deu origem ao PIU em execução.

O trabalho de supressão das árvores será realizado pela Secretaria de Serviços Públicos, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente.

A sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro.  O atendimento ao público vai das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530 ou e-mail [email protected].

Termo de Convênio

Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de readequação urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.

Toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a Prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa, através do PIU.

A primeira praia do Litoral Norte a ter o projeto de reurbanização da orla aprovado pela Superintendência do Patrimônio da União foi a Mococa, na região norte da cidade.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Caraguatatuba