O Dia das Mães de 2026 no Brasil será celebrado no próximo domingo (10/5). O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá dicas para fugir dos transtornos na hora da compra do presente da mamãe. Para os lojistas, a data é o segundo Natal do comércio.

De acordo com o supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, é preciso evitar a compra do presente na véspera do Dia das Mães. “A pesquisa de preços é uma das vantagens da escolha do mimo da mamãe com valores mais atrativos.  Atualmente, qualquer economia é bem-vinda para não comprometer o orçamento da casa”, alerta.

O supervisor do Procon recomenda não comprar por impulso. “As preferências da presenteada devem ser levadas em consideração, sejam elas perfumes, cosméticos, refeições, flores ou roupas, bem como as necessidades dela no momento, informática, smartphones, eletrônicos ou eletrodomésticos”, orienta.

Machado destaca que a Lei Federal nº 8.078/1.990 (Código de Defesa do Consumidor/CDC) não trata a substituição do produto por motivo de cor, tamanho ou gosto como uma obrigação do fornecedor. “A troca do produto só ocorre em razão de defeito e assistência técnica. Esse prazo é de 30 dias para conserto ou substituição no estabelecimento”, destaca.  “É importante verificar antes, se existe uma política de troca na loja escolhida, além de guardar as notas e cupons fiscais do produto ou serviço adquirido”, enfatiza.

Compras on-line

Para fazer uma compra on-line com segurança, o consumidor deve conferir se o site da loja existe, pesquisando CNPJ, endereço, telefone e evitar páginas de empresas com demandas em órgãos de defesa do consumidor.  “Dê preferência às lojas em que tenha comprado antes, em quais as transações comerciais ocorreram sem problemas. Geralmente, quem tem cadastro em lojas virtuais recebe boletins informativos com dicas de preços e promoções. Isso pode servir de parâmetro para o orçamento do presente”, comenta Machado. “É fundamental olhar bem nos boletos das compras on-line, se o beneficiário é mesmo o fornecedor contratado. As compras via internet estão mais suscetíveis a golpes, utilizando meios de pagamentos diversos, que dificultam a identificação do golpistas, como os bancos virtuais”, reforça.

O Procon também reforça a utilização de cartão de crédito nas compras on-line, pois esse recurso traz mais segurança e permite a contestação de cobranças indevidas nas agências bancárias do cartão. “Caso a loja não entregue o produto ou a fraude seja comprovada, é possível contestar a compra e solicitar o cancelamento da cobrança nas operadoras do cartão de crédito”, informa Machado.

O supervisor de governança do Consumidor do Procon enfatiza a exigência do comprovante da data de entrega nas compras feitas por telefone, catálogos, internet, WhatsApp, aplicativos da loja ou em domicílio. “O prazo de desistência, nessas situações, é de uma semana a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento, especialmente por telefone ou na residência. Para maior segurança, o consumidor precisa realizar o cancelamento por escrito”, finaliza.

Reclamação

Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.  A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.

O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Dicas do Procon de Caraguatatuba para as compras do Dia das Mães

• Fique atento à marca, qualidade e garantia do produto;
• Veja com o estabelecimento qual a política de troca e se há prazo;
• Exija a nota fiscal de compra do produto;
• Consulte se há reclamações contra a empresa que está vendendo o produto;
• Nas compras on-line, verifique se o preço realmente compensa, incluindo o frete;
• Visite o site oficial da loja na internet para evitar golpes;
• Compras pela internet podem ser canceladas ou o produto devolvido no prazo de sete dias;
• Pesquise a lista de sites indesejáveis da Fundação Procon/SP, antes de efetuar uma compra on-line (https://www.procon.sp.gov.br/ “EVITE ESSES SITES.

Secretaria de Comunicação Social /PMC – 4/5/2026

Fotos: Dony Machado/PMC

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba