Foi realizada nesta terça-feira (25), a terceira sessão de abertura dos envelopes referente ao edital nº 042/2024 - chamamento público nº 005/2024, destinado ao preenchimento dos boxes de pescado no Mercado do Peixe de Ilhabela.

Durante a sessão, foi confirmado que o box 01, reservado para associações, permanece vago, aguardando uma entidade qualificada que atenda aos requisitos do edital. Já o box 07, anteriormente sem ocupante, foi atribuído ao Sr. Nivaldo Pedro Teixeira, que estava em primeiro lugar na lista de espera.

Procedimento de Recursos

Conforme as normas estabelecidas, qualquer decisão tomada pela Comissão de Habilitação ou Inabilitação de interessados pode ser contestada. O art. 89 do Decreto Municipal nº 9.795/2023 especifica que os recursos devem ser encaminhados à autoridade indicada no art. 8º do mesmo decreto, no prazo de três dias úteis após a publicação do resultado.

Acompanhamento

Para acompanhar o andamento do chamamento público e obter mais informações sobre o preenchimento dos boxes de pescado, os interessados podem acessar o portal da Prefeitura de Ilhabela através do link: [https://www.ilhabela.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3701/](https://www.ilhabela.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3701/).

Considerações Finais

A iniciativa de preenchimento dos boxes de pescado no Mercado do Peixe visa fortalecer a economia local, oferecendo um espaço estruturado para a comercialização de pescados frescos, beneficiando tanto os vendedores quanto os consumidores. A administração municipal segue comprometida em garantir um processo transparente e justo para todos os participantes.
Fonte: Divulgação Prefeitura Municipal de Ilhabela

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Ilhabela