A Prefeitura de Caraguatatuba realiza a terceira e última audiência pública presencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta quinta-feira (14/9), a partir das 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.   A segunda reunião do orçamento do ano que vem será nesta quarta-feira (13), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.

#PraTodosVerem: A secretária de Educação, Márcia Paiva, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de munícipe durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)

O primeiro debate do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício foi na última terça-feira (12), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicaram a proposta e responderam os questionamentos do público.

Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1,328 bilhão nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão; Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara; Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Idoso; Turismo Sustentável e Atividades Socioeconômicas e Culturais; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; e Outros Encargos e Reserva de Contingência.

#PraTodosVerem: O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de moradora durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)

O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a LOA é orientada pelo plano de governo. “Esse é o momento da população apontar as propostas relevantes para que sejam analisadas pelos secretários e o prefeito para serem implementadas no ano de 2024. A LOA vai oscilando conforme a sociedade necessita”, destacou.

A EMEF Dr. Carlos de Almeida fica na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

Audiência pública eletrônica

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível até a próxima segunda-feira (18), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (12) (12) 3886-1616.

Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024

Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Audiência eletrônica – até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/