A posse dos novos membros para o quadriênio 2023/2026 do Cacs-Fundeb foi realizada nesta terça-feira (11) na sede da Secretaria de Educação de Ilhabela, pelo secretário adjunto de Educação, Rogerio Ribeiro de Sá, professor Catolé. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) é uma instituição importante para a área da educação. Ele atua principalmente no acompanhamento e controle dos recursos destinados à educação básica, visando garantir a correta aplicação dos recursos e a valorização dos profissionais da área.

Em seu discurso, Catolé enfatizou a importância do conselho, especialmente diante do aumento do repasse da União previsto na emenda constitucional 108. “Essa emenda prevê um aumento gradual de 10% no repasse, chegando a 26% até 2025. Esse aumento é de extrema importância para o fortalecimento da educação básica e para a valorização dos profissionais da área”.

Anisio Oliveira, secretário adjunto de Governo e presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhabela, também ressaltou a importância do Cacs-Fundeb. “O Cacs-Fundeb é um dos conselhos mais relevantes da educação, pois sua atuação é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica e para a promoção de políticas públicas na área”. Ele ainda convidou os conselheiros a participarem da II Conferência Municipal de Educação, que será realizada nos dias 29 e 30 de agosto. “Essa conferência é uma oportunidade de discutir as prioridades e desafios da educação no município”, disse.

Depois da posse, os conselheiros elegeram Honório Onofre de Medeiros, representante dos pais de alunos da Educação Básica Pública do Município, como presidente do Cacs-Fundeb para o quadriênio 2023/2026. Honório deu boas-vindas aos conselheiros e explicou como será administrado o trabalho do conselho. Como vice-presidente do conselho foi eleita Kátia Godoy de Medeiros representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município.

A relação de todos os conselheiros que compõem o O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) está disponível no decreto 9.920/2023 e pode ser acessado no link: https://bit.ly/3PUzybF.

Sobre o Cacs-Fundeb

O conselho desempenha um papel fundamental na fiscalização e controle dos recursos destinados à educação básica. Com a posse desses novos membros, espera-se que o conselho possa contribuir ainda mais para a melhoria da educação na cidade, garantindo a aplicação correta dos recursos e promovendo a valorização dos profissionais da área.