A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promoverá uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195), que prevê incentivos ao setor cultural. O encontro para ouvir a população será realizado no próximo dia 4 de maio, às 19h, no prédio da Câmara Municipal, e terá transmissão ao vivo pelo Youtube da Fundart.
O objetivo é dar visibilidade à nova lei, discutir os mecanismos de acesso ao incentivo criado emergencialmente no ano passado e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos. Por esse motivo, a participação da sociedade civil é de grande importância.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A estimativa é que o município de Ubatuba receba R$ 781.338,20.
De acordo com a presidente da Fundart, Natália Barbosa, a participação social é essencial, principalmente de produtores, gestores, artistas e agentes culturais do município, para que todos possam contribuir com a construção de editais que permitirão o desenvolvimento e a geração de trabalho e renda para a cadeia cultural de Ubatuba.
Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros foi ator, apresentador e humorista brasileiro que faleceu no dia 4 de maio de 2021, por complicações da Covid.
Fonte: Divulgação Prefeitura Municipal de Ubatuba
Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Ubatuba
