Publicado em: 26 de maio de 2026

Fundart abriu ontem(25), o credenciamento de pareceristas para bancas e comissões de seleção dos editais culturais

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para o credenciamento de pareceristas que irão compor bancas e comissões de seleção dos editais promovidos pela instituição e pelo Fundo Municipal de Cultura.

O objetivo do edital é formar um Banco de Pareceristas com profissionais da área cultural e artística aptos a realizar avaliação técnica e análise de mérito cultural de projetos inscritos em processos seletivos do Fundo Municipal de Cultura, incluindo ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) e demais mecanismos de incentivo cultural.

Os pareceristas credenciados serão responsáveis pela análise técnica dos projetos culturais, atribuição de notas conforme critérios estabelecidos nos editais e emissão de pareceres, incluindo avaliação de planilhas orçamentárias e compatibilidade de custos com os valores praticados no mercado cultural.

O processo também atende às diretrizes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Municipal de Cultura (CTAF), conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.158/2015.

Quem pode participar

Poderão participar do credenciamento microempreendedores individuais (MEI) residentes no Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba, com comprovada atuação e conhecimento técnico na área cultural e artística.

Os interessados devem possuir, no mínimo:

três anos de experiência comprovada na área cultural pleiteada;
formação de nível médio ou superior, conforme a área de atuação;
experiência em elaboração e avaliação de projetos culturais;
capacidade de elaboração de pareceres técnicos;
habilidade para utilização de sistemas online.

O edital contempla diversas áreas culturais, entre elas:

artes visuais;
audiovisual;
artesanato e design;
cultura popular e comunidades tradicionais;
cultura afro-brasileira;
culturas indígenas;
dança;
literatura;
música;
teatro;
patrimônio cultural;
circo;
economia criativa e economia da cultura.

Cada profissional poderá se credenciar em até duas áreas de atuação, desde que devidamente comprovadas.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por formulário online disponível no link:

https://forms.gle/FTd19JieXU46quXG6

Etapas do credenciamento

O processo de credenciamento será dividido em quatro fases:

Inscrição;
Habilitação;
Classificação;
Divulgação do resultado.

Os pareceristas convocados poderão analisar até 100 propostas culturais, com remuneração de R$ 60,00 por proposta analisada, totalizando valor estimado de até R$ 6 mil por convocação.

Cronograma

O edital foi publicado em 25 de maio de 2026 e o primeiro período do cronograma prevê:

análise de habilitação e classificação entre 25 de maio e 03 de junho;
divulgação do resultado da análise em 08 de junho;
período de recursos entre 09 e 11 de junho;
publicação do resultado final e homologação em 18 de junho.

Após o primeiro período, o credenciamento seguirá em fluxo contínuo, com análises mensais.

O edital completo, cronograma detalhado e demais informações estão disponíveis no site oficial da Fundart.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelo e-mail: pareceristas@fundart.com.br