As inscrições para a edição 2024 do Casamento Comunitário em Ubatuba seguem abertas até hoje, 15 de maio. Interessados em participar devem levar a documentação necessária na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 257 – Centro, das 9h às 12h e das 14h às 16 horas.

Ao todo foram disponibilizadas 12 vagas, e dessas ainda restam três à disposição dos casais em situação de vulnerabilidade social. A realização do Casamento Comunitário foi inserida no calendário oficial do município por intermédio da lei 3.915/2016, que determina que o evento seja celebrado no dia 12 de junho – data em que é comemorado o Dia dos Namorados.

Confira a documentação exigida do casal:

– Solteiras/os: original da certidão de nascimento atualizada sem emendas nem rasuras, CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;

– Divorciadas/os: certidão de casamento com averbação de divórcio (original), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;

– Viúvas/os: certidão de casamento (original), certidão de óbito do cônjuge falecido (original e cópia simples), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;

Importante: Conforme Provimento CG 01/2021 de 12/01/2021, todas as certidões deverão ser expedidas no original há menos de 90 dias da data do requerimento da habilitação. Se a certidão for de Ubatuba, não precisa atualizar, porém, não pode estar rasgada nem rasurada.

Para mais informações é possível entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social pelo telefone (12) 3834-3520.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Ubatuba