A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu nesta terça-feira (16) diversos empresários da cidade para apresentar o programa Pró-Egresso, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP).

#PraTodosVerem: Plateia com pessoas olhando para o palco, enquanto homem fala ao microfone (Foto: Divulgação/PMC)

A ideia surgiu após avaliações positivas do projeto ‘Ressocialização’, uma parceria já existente entre a Prefeitura e o Centro de Detenção Provisória (CDP), onde os reeducandos em regime semiaberto realizam trabalhos de zeladoria nos equipamentos públicos.

Diante disso, surgiu a necessidade da criação de um programa voltado à reinserção no mercado de trabalhos dos egressos do sistema prisional, aqueles que já cumpriram a pena.

Segundo dados da Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), são aproximadamente 400 egressos em Caraguatatuba. Destes, pelo menos 80 realizam algum trabalho autônomo ou empreendedor e serão acompanhados pelo Empreenda Já e 70 já estão no mercado de trabalho. Aproximadamente 250 estão no trabalho informal ou ainda desempregados.

O programa tem como meta colocar 100 egressos em empregos formais até o final do ano. Por isso, o objetivo de reunir empresários para sensibilizar sobre a empregabilidade de reeducandos e egressos, contribuindo com uma sociedade com mais oportunidades para todos.

O diretor do CDP, Alan Carlos Scarabel, ressaltou a importância de dar oportunidades. “São seres humanos que dependem dessa chance para recomeçar a vida. Basta uma oportunidade para seguir a vida”.

#PraTodosVerem: Prefeito em cima do palco fala com os participantes (Foto: Divulgação/PMC)

Para a diretora técnica da SAP, Raquel Alvarez, as pessoas só precisam de um incentivo para recomeçar e a hora é agora de abrir portas. “Parabéns ao prefeito de Caraguatatuba por todo trabalho realizado com este público na cidade”.

Segundo o prefeito Aguilar Junior, a Prefeitura deu um passo importante para que as pessoas privadas de liberdade tenham uma segunda chance. “O Pró-Egresso permite encontrar pessoas capacitadas em busca de oportunidades e oportuniza a empresa a impulsionar a reintegração social. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de empregabilidade e com isso contribuir com os mais diversos setores da cidade, como Educação e Segurança Pública”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com apresentação da equipe da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) com uma breve explicação da contratação de mão de obra das pessoas privadas de liberdade, que pode ser feita por órgãos e empresas públicas ou empresas da iniciativa privada e está prevista na Lei de Execuções Penais (LEP).

As modalidades de contratação estão consolidadas no Programa de Alocação de Mão de Obra da Funap e abrangem as pessoas privadas de liberdade em regime de cumprimento de pena fechado e semiaberto.

O emprego das pessoas privadas de liberdade em atividades laborativas pode ocorrer em espaços sob a administração penitenciária ou, no caso dos submetidos ao regime semiaberto, em próprios públicos ou ambientes empresariais.

Quem tiver interesse em participar do programa, pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba, Rua Taubaté, 520, no Sumaré. Mais informações no telefone (12) 3882-5211.